OAB/SC homologa candidatos a desembargador; Blumenau tem representante
Com 29 anos de advocacia, Flávio Pinheiro Neto é o único candidato de Blumenau e do Vale Europeu com inscrição aprovada para o processo do Quinto Constitucional do TJSC
A OAB/SC homologou nesta quarta-feira (14) as candidaturas de 16 advogados que disputam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Quinto Constitucional. Entre os nomes aprovados está o advogado Flávio Pinheiro Neto, de Blumenau, único representante da cidade e do Vale Europeu com candidatura homologada no processo.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais a profissionais da advocacia e do Ministério Público. Com 29 anos de atuação na advocacia, Flávio Pinheiro Neto destaca que a candidatura representa uma oportunidade de contribuir com o Judiciário a partir da experiência acumulada no exercício da profissão.
“Ao longo desses 29 anos, tive a oportunidade de conhecer de perto os desafios da advocacia, a realidade dos clientes e a importância de um Judiciário acessível, eficiente e comprometido com a segurança jurídica. Acredito que essa vivência prática, construída diariamente na defesa de direitos, pode contribuir muito com o Tribunal. É com esse propósito e com respeito à advocacia catarinense que coloco meu nome à disposição dos colegas”, afirma.
Formado em Direito em 1997, Flávio construiu sua trajetória profissional em Blumenau, onde está à frente do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, que completou dez anos de atuação em 2026. Ao longo da carreira, também acumulou experiência institucional, incluindo atuação como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Sua trajetória reúne a prática da advocacia, a gestão do escritório e a participação em atividades ligadas ao fortalecimento das instituições jurídicas.
Próximas etapas do Quinto Constitucional
Com a homologação das candidaturas, o processo segue para as próximas etapas de avaliação e escolha dos representantes da advocacia catarinense. No dia 12 de novembro, os 16 candidatos homologados participarão de uma sabatina, oportunidade para apresentar suas trajetórias, experiências profissionais e propostas de contribuição ao Tribunal.
Já no dia 30 de novembro, os advogados catarinenses votarão para escolha de seis advogados que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O órgão, então, é responsável por selecionar três nomes. A decisão final sobre quem assume a vaga de desembargador caberá ao governador do Estado, Jorginho Mello, que escolherá o novo desembargador entre os integrantes da lista tríplice.